COMUNICADO Nº 01/2014 - CISC
Convocamos todas as entidades habilitadas e classificadas no Edital de
Subvenção Social – 2014, a comparecerem a uma reunião dia 07/03/2014 –
6ª feira às 14:00 horas, no auditório da STDS. A reunião tem por objetivo
tratar das novas orientações quanto a celebração dos convênios.
Solicitamos também, que abram processo de entrega da documentação no
Protocolo da STDS, para o seguinte destinátario:
Lote 01 ao lote 07 - Proteção Social Básica - Núcleo de Ações
Socioassistenciais - NASA
Informamos as entidades que os projetos terão vigência de abril a dezembro
de 2014 e o recurso financeiro será repassado em TRÊS PARCELAS (abril,
julho, outubro/2014). A respeito do comprovante da abertura conta corrente
e/ou extrato bancário, sugerimos aguardar as informações que serão
prestadas na reunião.
Visando antecipar as necessidades referentes as novas orientações para
firmar convênio, é preciso já preparar o seguinte:
-Atender a Resolução COGERF n.º 04/2013 criar o Sistema de Convênios e
Congêneres (SCC) desenvolvido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado do Ceará (CGE/CE), no âmbito do Controle Interno Preventivo, para
dar suporte aos órgãos e entidades do Poder Executivo na execução de
parcerias que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Para tal, informamos as entidades habilitadas que procedam o
cadastramento, através do site abaixo mencionado.
Regras para Acesso ao Sistema:
Cadastramento de Parceiros - os interessados deverão realizar o Pré-
Cadastro de pessoa física ou jurídica, conforme instruções do Sistema.
Site - https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/s2gpr/paginas/home/home.seam (pré-
cadastro);
-Para proceder o pré-cadastro a Entidade deverá providênciar a
documentação, conforme a listagem abaixo. Caso ainda não disponha,
agilizar a obtenção, evitando prejuízo na celebração dos convênios.
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PRÉ CADASTRO DAS ENTIDADES JUNTO
AO Site - https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/s2gpr/paginas/home/home.seam
(pré-cadastro);
Veja na íntegra: http://www.stds.ce.gov.br/phocadownload/cisc/comunicadon01subvencaosocial2014psb.pdf