Prezadas Apaes que mantêm Escolas Especiais, a Fenapaes vem informar que o formulário do censo escolar não sofreu nenhuma alteração este ano, portanto a informação sobre o preenchimento do formulário que disponibilizamos no ano passado às Apaes continua a mesma (veja aqui).
O que as Apaes tem de ter em mente é que o formulário do censo escolar ainda não consegue refletir a realidade das escolas especiais uma vez que é elaborado para as escolas públicas da rede comum, por isso a grande dificuldade em preenchê-lo. O que a gente orienta é que vocês preencham de acordo com a realidade atual, ou seja, se a Apae faz o atendimento AEE, de forma complementar, sem escolarização, estes alunos que estão matriculados na escola comum serão computados tanto na escola comum quanto no AEE da Apae, que deve marcar o campo AEE, como exclusivamente.
Se a Apae tem uma escola regularizada, isto é, se tem autorização para funcionamento como escola, expedido pelos órgãos competentes, deverá marcar o AEE não exclusivamente, onde serão abertas novas opções para informar que tipos de atendimentos são oferecidos.
É importante salientar que poderá haver redução de recursos, considerando que a Apae, geralmente, atende pessoas com deficiências de diversas faixas etárias e não somente àquelas financiadas pelo FNDE.
Portanto, cabe às Apaes que mantêm escolas especiais se atentarem ao prazo de preenchimento do censo escolar que este ano será até o dia 14 de agosto de 2011, é importante também entrarem em contato com as Superintendências e Secretarias de Ensino de seus municípios/estados para participarem dos treinamentos que geralmente são disponibilizados para o preenchimento dos formulários.
Maiores informações, podem ser encontradas no site http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso ou pelo telefone 0800616161.