Ofício CIRCULAR FNA nº 13/2012  
Brasília, 13 de  abril de 2012.

Senhor Presidente,

Como é do conhecimento de todos, o estatuto da Federação Nacional das Apaes foi alterado pela Assembléia Geral Extraordinária, realizada durante o último Congresso Nacional das Apaes,  para atender às novas exigências legais, a necessidade de correção de erros materiais na sua redação e também para atender às sugestões que  foram encaminhadas à Federação Nacional.

Assim, àquelas alterações aprovadas pela Assembleia Geral foram acrescidas outras importantes mudanças nos estatutos das Federações das Apaes dos Estados e das Apaes, com o objetivo de garantir às nossas filiadas, uma articulação produtiva junto às Secretarias de Estado e Secretarias Municipais, quando da celebração de convênios e outros contratos.

Estas últimas alterações foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes, em cumprimento ao disposto no art. 53, inciso V, do Estatuto desta Federação.

Nossa intenção é encaminhar para todas as filiadas, uma publicação contendo os três Estatutos: das Apaes, da Federação das Apaes dos Estados e da Federação Nacional das Apaes, de forma que todas as Apaes  possam  tê-los  sempre em mãos, consultando-os em seus momentos de dúvidas e subsidiando as decisões de suas Diretorias.                                                                                                                                                                    

No entanto, como ainda não foi possível ultimar a publicação, disponibilizamos na página da Federação Nacional das Apaeswww.apaebrasil.org.br, no menu Procuradoria, os três Estatutos, que poderão ser acessados pelas Apaes.

Orientamos às Apaes, no sentido de que seja convocada Assembleia Geral Extraordinária para homologação das alterações estatutárias, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sugerindo o modelo de edital de convocação que segue abaixo.        

Com a certeza de merecermos a compreensão de todos, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

1. Clique nos links abaixo para obter o modelo dos seguintes documentos:
   • Modelo do Edital
   • Modelo da Ata
2. Clique aqui para obter o novo Estatuto das Apaes

Afetuoso abraço,

 Aracy Maria da Silva Lêdo
Presidente da Federação Nacional das Apaes

Em busca de igualdade. Estamos aqui!