FENAPAES ORIENTA SOBRE PROCESSO ELEITORAL DAS FEDERAÇÕES DAS APAES DOS ESTADOS E CONSELHOS REGIONAIS

A Federação Nacional das Apaes, por seu Presidente Eduardo Barbosa, ciente da proximidade das eleições dos Conselhos Regionais que deverão ocorrer  até a data de 15 de setembro e das Federações das Apaes dos Estados  que deverão ocorrer no mês de outubro de 2011, produziu Manual de Eleições com perguntas e respostas das dúvidas mais frequentes, acompanhado dos modelos abaixo declinados, objetivando facilitar a condução desse processo eleitoral:

• Modelos de Edital de Convocação de Assembleia;
• Modelos de Atas de Assembleia;
• Modelo de Procuração;
• Modelo de Resolução para Instituição da Comissão Eleitoral;
• Orientações para Comissão Eleitoral.
  

Este manual objetiva garantir que sejam observadas as disposições estatutárias no que se refere aos procedimentos que são permitidos, bem como contempla os impedimentos, vedações e a observância dos prazos previstos na norma estatutária que rege o movimento apaeano.

Lembramos a importância da observância dos requisitos estatutários para que o associado tenha assegurado o seu direito de votar e de ser votado na Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Federação das Apaes dos Estados.

Esse é um momento importante de reflexão para os Conselheiros Regionais e para os Presidentes das Federações das Apaes dos Estados, que consiste na realização de um processo eleitoral democrático, visando o fortalecimento do movimento apaeano.  Ressalta-se que muitas Federações estarão renovando as suas respectivas Diretorias, possibilitando o ingresso de novos dirigentes para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos por essas entidades, na busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Esclarecemos que este manual não esgotará todas as situações possíveis que poderão ocorrer no pleito eleitoral dos Conselhos Regionais e das Federações das Apaes dos Estados, mas auxiliará na condução desse processo, momento em que aproveitamos para colocarmos a Sala de Soluções e a Procuradoria Jurídica da Federação Nacional das Apaes à disposição para dirimir os questionamentos não contemplados nesse instrumento de orientação.

 Brasília, 04 de maio de 2011.

Eduardo Barbosa

Presidente da Federação Nacional das Apaes

A pessoa com deficiência quebra a cultura da indiferença. Tenha coragem de ser diferente.'

ATENÇÃO - Para obter o manual de eleição e os respectivos modelos clique aqui